O nome Moodle™ é uma marca registada por The Moodle Trust.
Se pretender usar o nome para anunciar serviços comerciais genéricos do Moodle (por exemplo, alojamento, suporte Moodle, certificação Moodle, etc), deverá obter autorização de Martim Dougiamas, por escrito, através do moodle.com helpdesk, de acordo com a legislação comercial. Não existem restrições no uso do nome em outros contextos (por exemplo, se usar o Moodle apenas para disponibilizar disciplinas, poderá o seu nome livremente para se referir a ele). Se não tiver certeza em algum caso específico, por favor entre em contacto connosco através de moodle.com helpdesk: teremos todo o gosto em dar a nossa aprovação por escrito ou ajudá-lo a alterar o seu texto.O software Moodle tem Copyright © 1999 e seguintes, Martin Dougiamas, com partes contribuidas por muitos outros autores.
Este programa é software livre; pode redistribuí-lo e/ou
modificá-lo sob os termos da GNU General Public License
como publicada pela Free Software Foundation; tanto a versão 2 da
Licença, ou (como opção) qualquer versão posterior.Este programa é distribuído na esperança de que irá ser útil, mas
SEM QUALQUER GARANTIA; sem sequer a garantia implícita de
COMERCIABILIDADE ou APTIDÃO PARA UM CERTO PROPÓSITO. Consulte a
GNU General Public License para mais detalhes (anexa
abaixo).
LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU
Versão 2, junho de 1991
This is an unofficial translation of the GNU General Public License into
Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation, and does not
legally state the distribution terms for software that uses the GNU GPL -- only
the original English text of the GNU GPL does that. However, we hope that this
translation will help Portuguese speakers understand the GNU GPL better.
Esta é uma tradução não-oficial da Licença Pública Geral GNU ("GPL GNU") para
Português. Não foi publicada pela Free Software Foundation, e legalmente não
afirma os termos de distribuição de software que utilize a GPL GNU -- apenas o
texto original da GPL GNU, em inglês, faz isso. Contudo, esperamos que esta
tradução ajude aos que falam português a entender melhor a GPL GNU.
Para sugestões ou correcções a esta tradução, contacte:
miguel.andrade@neoscopio.com
--- Tradução do documento original a partir desta linha ---
LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU
Versão 2, junho de 1991
Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 51 Franklin Street, Fifth Floor, Boston,
MA 02110-1301, USA
A qualquer pessoa é permitido copiar e distribuir cópias deste documento de
licença, desde que sem qualquer alteração.
Introdução
As licenças de software são normalmente desenvolvidas para restringir a
liberdade de compartilhá-lo e modifica-lo. Pelo contrário, a Licença Pública
Geral GNU pretende garantir a sua liberdade de compartilhar e modificar o
software livre -- garantindo que o software será livre para os seus
utilizadores. Esta Licença Pública Geral aplica-se à maioria do software da
Free Software Foundation e a qualquer outro programa ao qual o seu autor decida
aplicá-la. (Algum software da FSF é cobertos pela Licença Pública Geral de
Bibliotecas.) Também poderá aplicá-la aos seus programas.
Quando nos referimos a software livre, estamo-nos a referir à liberdade e não
ao preço. A Licença Pública Geral (GPL - General Public Licence - em Inglês.)
foi desenvolvida para garantir a sua liberdade de distribuir cópias de software
livre (e cobrar por isso, se quiser); receber o código-fonte ou ter acesso a
ele, se quiser; poder modificar o software ou utilizar partes dele em novos
programas livres; e que saiba que está no seu direito de o fazer.
Para proteger seus direitos, precisamos fazer restrições que impeçam a qualquer
um negar estes direitos ou solicitar que você abdique deles. Estas restrições
traduzem-se em certas responsabilidades para si, caso venha a distribuir cópias
do software, ou modificá-lo.
Por exemplo, se você distribuir cópias de um programa sobre este tipo de
licenciamento, gratuitamente ou por alguma quantia, tem que fornecer igualmente
todos os direitos que possui sobre ele. Tem igualmente que garantir que os
destinatários recebam ou possam obter o código-fonte. Além disto, tem que
fornecer-lhes estes termos para que possam conhecer seus direitos.
Nós protegemos seus direitos por duas formas que se completam: (1) com
copyright do software e (2) com a oferta desta licença, que lhe dá permissão
legal para copiar, distribuir e/ou modificar o software.
Além disso, tanto para a protecção do autor quanto a nossa, gostaríamos de
certificar-nos de que todos entendam que não há qualquer garantia sobre o
software livre. Se o software é modificado por alguém e redistribuído, queremos
que seus destinatários saibam que o que eles obtiveram não é original, de forma
que qualquer problema introduzido por terceiros não interfira na reputação do
autor original.
Finalmente, qualquer programa é ameaçado constantemente por patentes de
software. Queremos evitar o perigo de que distribuidores de software livre
obtenham patentes individuais sobre o software, o que teria o efeito de tornar
o software proprietário. Para prevenir isso, deixamos claro que qualquer
patente tem que ser licenciada para uso livre e gratuito por qualquer pessoa,
ou então que nem necessite ser licenciada.
Os termos e condições precisas para cópia, distribuição e modificação
encontram-se abaixo:
LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E
MODIFICAÇÃO
0. Esta licença aplica-se a qualquer programa ou outro trabalho que contenha um
aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais informando que aquele pode
ser distribuído sob as condições desta Licença Pública Geral. O "Programa"
abaixo refere-se a qualquer programa ou trabalho e "trabalho baseado no
Programa" significa tanto o Programa em si, como quaisquer trabalhos derivados,
de acordo com a lei de direitos de autor: isto quer dizer um trabalho que
contenha o Programa ou parte dele, tanto na forma original ou modificado, e/ou
tradução para outros idiomas. ***(Doravante o termo "modificação" ou sinónimos
serão usados livremente.) *** Cada licenciado é mencionado como "você".
Actividades outras que a cópia, a distribuição e modificação não estão cobertas
por esta Licença; elas estão fora do seu âmbito. O acto de executar o Programa
não é restringido e o resultado do Programa é coberto pela licença apenas se o
seu conteúdo contenha trabalhos baseados no Programa (independentemente de
terem sido gerados pela execução do Programa). Este último ponto depende das
funcionalidades específicas de cada programa.
1. Você pode copiar e distribuir cópias fiéis do código-fonte do Programa da
mesma forma que você o recebeu, usando qualquer meio, deste que inclua em cada
cópia um aviso de direitos de autor e uma declaração de inexistência de
garantias; mantenha intactos todos os avisos que se referem a esta Licença e à
ausência total de garantias; e forneça aos destinatários do Programa uma cópia
desta Licença, em conjunto com o Programa.
Você pode cobrar pelo acto físico de transferir uma cópia e pode,
opcionalmente, oferecer garantias em troca de pagamento.
2. Você pode modificar sua cópia ou cópias do Programa, ou qualquer parte dele,
gerando assim um trabalho derivado, copiar e distribuir essas modificações ou
trabalhos sob os termos da secção 1 acima, desde que se enquadre nas seguintes
condições:
a) Os arquivos modificados devem conter avisos proeminentes afirmando que você
alterou os arquivos, incluindo a data de qualquer alteração.
b) Deve ser licenciado, sob os termos desta Licença, integralmente e sem custo
algum para terceiros, qualquer trabalho seu que contenha ou seja derivado do
Programa ou de parte dele.
c) Se qualquer programa modificado, quando executado, lê normalmente comandos
interactivamente, tem que fazer com que, quando iniciado o uso interactivo,
seja impresso ou mostrado um anúncio de que não há qualquer garantia (ou então
que você fornece a garantia) e que os utilizadores podem redistribuir o
programa sob estas condições, ainda informando os utilizadores como consultar
uma cópia desta Licença. (Excepção: se o Programa em si é interactivo mas
normalmente não imprime estes tipos de anúncios, então o seu trabalho derivado
não precisa imprimir um anúncio.)
Estas exigências aplicam-se ao trabalho derivado como um todo. Se secções
identificáveis de tal trabalho não são derivadas do Programa, e podem ser
razoavelmente consideradas trabalhos independentes e separados por si só, então
esta Licença, e seus termos, não se aplicam a estas secções caso as distribua
como um trabalho separado. Mas se distribuir as mesmas secções como parte de um
todo que constitui trabalho derivado, a distribuição como um todo tem que
enquadrar-se nos termos desta Licença, cujos direitos para outros licenciados
se estendem ao todo, portanto também para toda e qualquer parte do programa,
independente de quem a escreveu.
Desta forma, esta secção não tem a intenção de reclamar direitos ou contestar
seus direitos sobre o trabalho escrito completamente por si; ao invés disso, a
intenção é a de exercitar o direito de controlar a distribuição de trabalhos,
derivados ou colectivos, baseados no Programa.
Adicionalmente, a mera adição ao Programa (ou a um trabalho derivado deste) de
um outro trabalho num volume de armazenamento ou meio de distribuição não faz
esse outro trabalho seja incluído no âmbito desta Licença.
3. Você pode copiar e distribuir o Programa (ou trabalho derivado, conforme
descrito na Secção 2) em código-objecto ou em forma executável sob os termos
das Secções 1 e 2 acima, desde que cumpra uma das seguintes alienas:
a) O faça acompanhar com o código-fonte completo e em forma acessível por
máquinas, código esse que tem que ser distribuído sob os termos das Secções 1 e
2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercâmbio de software; ou,
b) O acompanhe com uma oferta escrita, válida por pelo menos três anos, de
fornecer a qualquer um, com um custo não superior ao custo de distribuição
física do material, uma cópia do código-fonte completo e em forma acessível por
máquinas, código esse que tem que ser distribuído sob os termos das Secções 1
e 2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercâmbio de software; ou,
c) O acompanhe com a informação que você recebeu em relação à oferta de
distribuição do código-fonte correspondente. (Esta alternativa é permitida
somente em distribuição não comerciais, e apenas se você recebeu o programa em
forma de código-objecto ou executável, com uma oferta de acordo com a Subsecção
b) acima.)
O código-fonte de um trabalho corresponde à forma de trabalho preferida para se
fazer modificações. Para um trabalho em forma executável, o código-fonte
completo significa todo o código-fonte de todos os módulos que ele contém, mais
quaisquer arquivos de definição de "interface", mais os "scripts" utilizados
para se controlar a compilação e a instalação do executável. Contudo, como
excepção especial, o código-fonte distribuído não precisa incluir qualquer
componente normalmente distribuído (tanto em forma original quanto binária) com
os maiores componentes (o compilador, o "kernel" etc.) do sistema operativo sob
o qual o executável funciona, a menos que o componente em si acompanhe o
executável.
Se a distribuição do executável ou código-objecto é feita através da oferta de
acesso a cópias em algum lugar, então oferecer o acesso equivalente a cópia, no
mesmo lugar, do código-fonte, equivale à distribuição do código-fonte, mesmo
que terceiros não sejam compelidos a copiar o código-fonte em conjunto com o
código-objecto.
4. Você não pode copiar, modificar, sublicenciar ou distribuir o Programa,
excepto de acordo com as condições expressas nesta Licença. Qualquer outra
tentativa de cópia, modificação, sublicenciamento ou distribuição do Programa
não é valida, e cancelará automaticamente os direitos que lhe foram fornecidos
por esta Licença. No entanto, terceiros que receberam de si cópias ou direitos,
fornecidos sob os termos desta Licença, não terão a sua licença terminada,
desde que permaneçam em total concordância com ela.
5. Você não é obrigado a aceitar esta Licença já que não a assinou. No entanto,
nada mais lhe dará permissão para modificar ou distribuir o Programa ou
trabalhos derivados deste. Estas acções são proibidas por lei, caso você não
aceite esta Licença. Desta forma, ao modificar ou distribuir o Programa (ou
qualquer trabalho derivado do Programa), você estará a indicar a sua total
concordância com os termos desta Licença, nomeadamente os termos e condições
para copiar, distribuir ou modificar o Programa, ou trabalhos baseados nele.
6. Cada vez que redistribuir o Programa (ou qualquer trabalho derivado), os
destinatários adquirirão automaticamente do autor original uma licença para
copiar, distribuir ou modificar o Programa, sujeitos a estes termos e
condições. Você não poderá impor aos destinatários qualquer outra restrição ao
exercício dos direitos então adquiridos. Você não é responsável em garantir a
concordância de terceiros a esta Licença.
7. Se, em consequência de decisões judiciais ou alegações de violação de
patentes ou quaisquer outras razões (não limitadas a assuntos relacionados a
patentes), lhe forem impostas condições (por ordem judicial, acordos ou outras
formas) e que contradigam as condições desta Licença, elas não o livram das
condições desta Licença. Se não puder distribuir de forma a satisfazer
simultaneamente suas obrigações para com esta Licença e para com as outras
obrigações pertinentes, então como consequência você não poderá distribuir o
Programa. Por exemplo, se uma licença de patente não permitir a redistribuição,
sem obrigação ao pagamento de "royalties", por todos aqueles que receberem
cópias directa ou indirectamente de si, então a única forma de você satisfazer
a licença de patente e a esta Licença seria a de desistir completamente de
distribuir o Programa.
Se qualquer parte desta secção for considerada inválida ou não aplicável em
qualquer circunstância particular, o restante da secção aplica-se, e a secção
como um todo aplicar-se-á em outras circunstâncias.
O propósito desta secção não é o de induzi-lo a infringir quaisquer patentes ou
reivindicação de direitos de propriedade de outros, ou a contestar a validade
de quaisquer dessas reivindicações; esta secção tem como único propósito
proteger a integridade dos sistemas de distribuição de software livre, que é
implementado pela prática de licenças públicas. Várias pessoas têm contribuído
generosamente e em grande escala para software distribuído usando este sistema,
na certeza de que sua aplicação é feita de forma consistente; fica a critério
do autor/doador decidir se ele ou ela está disposto(a) a distribuir software
utilizando outro sistema, e um outro detentor de uma licença não pode impor
esta ou qualquer outra escolha.
Esta secção destina-se a tornar bastante claro o que se acredita ser
consequência do restante desta Licença.
8. Se a distribuição e/ou uso do Programa são restringidos em certos países por
patentes ou direitos de autor, o detentor dos direitos de autor original, que
colocou o Programa sob esta Licença, pode incluir uma limitação geográfica de
distribuição, excluindo aqueles países, de forma a apenas permitir a
distribuição nos países não excluídos. Nestes casos, esta Licença incorpora a
limitação como se a mesma constasse escrita nesta Licença.
9. A Free Software Foundation pode publicar versões revistas e/ou novas da
Licença Pública Geral de tempos em tempos. Estas novas versões serão similares
em espírito à versão actual, mas podem diferir em detalhes que resolvam novos
problemas ou situações.
A cada versão é dada um número distinto. Se o Programa especifica um número de
versão específico desta Licença que se aplica a ele e a "qualquer nova versão",
você tem a opção de aceitar os termos e condições daquela versão ou de qualquer
outra versão posterior publicada pela Free Software Foundation. Se o programa
não especificar um número de versão desta Licença, poderá escolher qualquer
versão publicada pela Free Software Foundation.
10. Se você pretende incorporar partes do Programa em outros programas livres
cujas condições de distribuição sejam diferentes, escreva ao autor e solicite
permissão para tal. Para o software que a Free Software Foundation detém
direitos de autor, escreva à Free Software Foundation; às vezes nós permitimos
excepções para estes casos. A nossa decisão será guiada por dois objectivos: o
de preservar a condição de liberdade de todas os trabalhos derivados do nosso
software livre, e o de promover a partilha e reutilização de software de um
modo geral.
AUSÊNCIA DE GARANTIAS
11. UMA VEZ QUE O PROGRAMA É LICENCIADO SEM ÓNUS, NÃO HÁ QUALQUER GARANTIA PARA
O PROGRAMA, NA EXTENSÃO PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS. EXCEPTO QUANDO
EXPRESSO DE FORMA ESCRITA, OS DETENTORES DOS DIREITOS AUTORAIS E/OU TERCEIROS
DISPONIBILIZAM O PROGRAMA "COMO ESTA", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIAS,
EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS
DE COMERCIALIZAÇÃO E ÀS DE ADEQUAÇÃO A QUALQUER PROPÓSITO. O RISCO COM A
QUALIDADE E DESEMPENHO DO PROGRAMA É TOTALMENTE SEU. CASO O PROGRAMA SE REVELE
DEFEITUOSO, VOCÊ ASSUME OS CUSTOS DE TODAS AS MANUTENÇÕES, REPAROS E CORRECÇÕES
QUE JULGUE NECESSÁRIAS.
12. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A MENOS QUE EXIGIDO PELAS LEIS APLICÁVEIS OU
ACORDO ESCRITO, OS DETENTORES DOS DIREITOS DE AUTOR, OU QUALQUER OUTRA PARTE
QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR O PROGRAMA CONFORME PERMITIDO ACIMA,
SERÃO RESPONSABILIZADOS POR SI OU POR SEU INTERMÉDIO, POR DANOS, INCLUINDO
QUALQUER DANO EM GERAL, ESPECIAL, ACIDENTAL OU CONSEQUENTE, RESULTANTES DO USO
OU INCAPACIDADE DE USO DO PROGRAMA (INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, A PERDA DE
DADOS OU DADOS TORNADOS INCORRECTOS, OU PERDAS SOFRIDAS POR SI OU POR OUTRAS
PARTES, OU FALHAS DO PROGRAMA AO OPERAR COM QUALQUER OUTRO PROGRAMA), MESMO QUE
TAIS DETENTORES OU PARTES TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
FIM DOS TERMOS E CONDIÇÕES
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